terça-feira, 20 de agosto de 2013

Artiguete

Brasil corrupto

Geraldo Duarte*

A exposição de estréia do novo ministro no Supremo Tribunal Federal, Luís Roberto Barroso, pode ter surpreendido muitos na Nação. “Não existe corrupção do PT, do PSDB ou do PMDB. Existe corrupção. Não há corrupção melhor ou pior. Dos nossos ou dos deles. Não há corrupção do bem. A corrupção é um mal em si e não deve ser politizada.”.

Não consegui identificar, em toda a fala do recém-empossado, quem são os “nossos” e os “deles” a que se refere. Alguém conseguiu?

Causou-me espécie a negativa da inexistência  de corrupção do PT, do PSDB e do PMDB asseverada pelo julgador. Bem se sabe da existência, de forma generalizada, como faz entender na manifestação, entretanto, tal não exime ou minimiza o dolo dos cometedores, quando descobertos e processados. Ao contrário, permite julgar esses corruptos e apená-los exemplarmente.

O respeitável ministro ainda não se pronunciou, no STF, oferecendo juízo de valor no tocante às sentenças impostas aos réus da Ação Penal 470, conhecida como Mensalão. Impossível seria, pois somente ocorrerá quando da apreciação dos embargos infringentes apresentados pelos defensores.

Sabido é que a decisão do juiz vincula-se à legislação, jurisprudência, doutrina e sua consciência. Assim, em princípio, ninguém influência o arbítrio do magistrado e respeita-o. Porém, como animal social, racionalmente, poderá ocorrer-lhe sintonia natural com o pensar e a voz popular. Precipuamente, se observado e recepcionado o ditame inicial da Carta Maior: "Todo o poder emana do povo, que o exerce por meio de representantes eleitos ou diretamente, nos termos desta Constituição".

                                       *Geraldo Duarte é advogado, administrador e dicionarista.

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